Nsvu decreto n 26
5/5 17

Nsvu decreto n 26

Nsvu decreto n 26

DispÕe sobre o acesso a informaÇÕes pÚblicas de que trata a lei federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011 (lai) decreto nº 26320, de 13 de maio de. Aprova o regulamento das medidas operacionais e administrativas para assegurar o exercício do direito de manifestação e de reunião no âmbito do. Decreto nº 33054 de 26/12/2012 publicado no doe em 26 dez 2012 compartilhar: concede, ad referendum do aprovado pelo decreto nº 14181. Decreto estadual nº 26881, de 11 de março de 1987 declara área de proteção ambiental todo território da ilha comprida franco montoro, governador do.

Decreto nº 71618, de 26 de dezembro de 1972 ementa: regulamenta a aplicação da lei complementar n 8, de 3 de dezembro de 1970, que instituiu o. Portaria nº 210, de 14/07/06 – dodf de 17/07/06, pág 13 - estabelece normas para fins de aplicação deste decreto nº 26529, de 13 de janeiro de 2006. Decreto-lei 26/2013 de 19 de fevereiro a lei 11/2011, de 26 de abril, aprovou um novo regime jurídico de acesso e de permanência na atividade de inspeção. Decreto no 26, de 4 de fevereiro de 1991 promulga a convenção da unidroit sobre bens culturais furtados ou ilicitamente exportados, concluída em roma, em 24 de. Decreto nº 26399 de 07 de abril de 2010 doe 07042010 altera os anexos 12, 14, 411 e 419 do regulamento do icms, aprovado pelo decreto. Decreto nº 33741, de 28 de junho de 2012 regulamenta o artigo 20, da lei complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, no que diz respeito às normas viárias.

Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do regulamento (ue) nº 1169/2011, do. Decreto nº 26459 de 15 de setembro de 2015 institui o programa de voluntariado da defesa civil de salvador e dá outras providências. Esperamos por si no novo website infojus legislaÇÃo Útil clique e receba os nossos destaques decreto-lei nº 26/2014 dr nº 32, série i de 2014-02-14. Estado do maranhão decreto nº 20242 de 26 de janeiro de 2004 diário oficial nº 022 de 02 de fevereiro de 2004. Decreto nº 47207, de 26 de junho de 2017 (mg de 27/06/2017 e retificado no mg de 18/07/2017) altera o regulamento do icms aprovado pelo decreto nº. Decreto nº 26849 de 09 de dezembro de 2015 regulamenta a lei nº 8900 de 03 de setembro 2015, que dispÕe sobre a comercializaÇÃo de alimentos em logradouros.

Decreto nº 26189 de 23 de dezembro de 2009 dá nova redação aos incisos i, ii, iii e ivdo art 15, aos incisos terá o seu novo endereço no. ColetÂnea (leis, decretos e portarias) decreto nº 26052, de 10 de novembro de 2000 doe nº 216, de 13 de novembro de 2000 dispõe sobre a estrutura e o. Decreto nº 26248 de 02 de maio de 2000 dispÕe sobre a concessÃo do benefÍcio denominado de gratificaÇÃo especial de atividade - geat e dÁ outras providÊncias. Decreto nº 26349 decreta: art 1º o decreto nº 14876, de 12 de março de 1991, e alterações, passa a vigorar com as seguintes modificações: art.

26, § 3º, do decreto federal n 5450/2005, erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para, estando previsto na lei n 10520/2002, no decreto n. Decreto nº 26835, de 09 de marÇo de 2017 luiz fernando machado, prefeito do município de jundiaí, estado de são paulo, no uso de suas atribuições. Decreto nº 26170 de 13 de abril de 2000 dispÕe sobre o recolhimento do icms devido por contribuinte com atividade de fornecimento de alimentaÇÃo. Decreto-lei nº 26/2004 de 4 de fevereiro (alterado pela lei nº 51/2004, de 29 de outubro) consta do programa do xv governo. Anexo Único do decreto nº 26020/2003 (anexo 9 do decreto nº 14876/91) anexo 9 cÓdigo fiscal de operaÇÕes e prestaÇÕes - cfop.

Regulamenta o disposto no art 199 da lei n art 1º o emprego de algemas observará o disposto neste decreto e terá como 26 de setembro de.